Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Negada liminar a prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.

Indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito.

Colisão entre automóvel e bicicleta, na qual estavam o autor e um amigo. Apelo conhecido e desprovido.

Roubo de veículo automotor. Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais improcedente.

Veículo estacionado no estabelecimento comercial, de uso exclusivo dos seus clientes. Simples estacionamento para a comodidade dos usuários do Mac Donald's. Dever de guarda e vigilância da ré não configurado.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação de consumo.

Responsabilidade objetiva do réu afastada. culpa exclusiva do autor.

Acidente de trânsito. Indenização por danos materiais e morais.

Improcedência na origem. Acervo probatório conclusivo quanto à culpa exclusiva da vítima.

Intercâmbio. Frustração.

Caso em que os demandantes pleiteiam indenização por conta de alegada insatisfação com os serviços contratados da demandada.

Apelação. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Veículo zero quilômetro.

Problemas decorrentes do uso do bem. Danos morais não configurados.